O Alto Comissário da Agência da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, concluiu uma visita de quatro dias ao Brasil com um apelo urgente por maior engajamento internacional, inclusive por instituições financeiras e agentes de desenvolvimento, nas comunidades que abrigam refugiados e migrantes venezuelanos.
“A solidariedade do povo brasileiro com as pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela tem sido exemplar. Mas o impacto sobre as comunidades anfitriãs em estados como Roraima e Amazonas tem sido avassalador”, disse Grandi, sobre a capital brasileira no domingo.
“Disseram-me que em algumas comunidades fronteiriças, 40% dos pacientes e 80% das mulheres que dão à luz nos hospitais são da Venezuela. Houve um impacto semelhante na educação, emprego, habitação e serviços sociais. É vital que os esforços das autoridades nos níveis federal, estadual e municipal, bem como da sociedade civil, grupos eclesiais e brasileiros em geral, sejam adequadamente apoiados pela comunidade internacional. A população local tem estado na vanguarda da resposta às necessidades dos refugiados e migrantes venezuelanos. Eles não devem ser deixados sozinhos.”
Existem mais de 180 mil refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil. Uma média de 500 pessoas chegam diariamente – a maioria precisando urgentemente de assistência humanitária – no estado de Roraima, no norte do país, que está geograficamente isolado do resto do país e tem a menor renda per capita e poucas oportunidades econômicas.
Para responder às necessidades humanitárias criadas pelo influxo da Venezuela, o Governo Federal lançou uma iniciativa (Operação Acolhida) coordenada pelas Forças Armadas Brasileiras, para fornecer registro e documentação no momento da chegada, bem como assistência humanitária de emergência, incluindo alimentação e abrigo temporário.
Em abril de 2018, um programa de realocação voluntária conhecido como “Interiorização” foi iniciado pelas Forças Armadas em coordenação com autoridades federais e locais, – a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), outras organizações da ONU, a sociedade civil e o setor privado. Até agora, mais de 15 mil venezuelanos foram transferidos do estado de Roraima para mais de 50 cidades onde há mais oportunidades de integração, aliviando assim a pressão sobre as comunidades fronteiriças.
“Estou impressionado com as duas operações como exemplos de uma resposta eficiente, coordenada, humana e inovadora para atender às necessidades humanitárias e promover soluções para os venezuelanos”, disse Grandi. “No entanto, muitos desafios permanecem devido ao crescente número de chegadas. Em minhas visitas, foram levantadas questões importantes sobre a situação da população indígena venezuelana, as condições terríveis de muitos venezuelanos que vivem fora dos abrigos oficiais e o impacto sobre a infraestrutura e os serviços locais. Ações urgentes são exigidas pelos governos federal e local, com o apoio da sociedade civil e do sistema das Nações Unidas, para abordar a saúde, a educação, a subsistência e outras necessidades críticas.”
Durante uma reunião com os ministros da Presidência da República, Casa Civil, Relações Exteriores, Justiça, Cidadania e um representante do Ministério da Defesa, o governo brasileiro reiterou sua intenção de fortalecer a atual resposta operacional para receber os venezuelanos. Em sua visita, o Alto Comissário também se reuniu com autoridades locais, o Sistema das Nações Unidas e representantes da sociedade civil que desempenharam um papel fundamental nesta resposta coletiva. Ele conheceu muitas famílias venezuelanas em Brasília, Boa Vista e Manaus, que compartilharam relatos de sua jornada e expressaram sua esperança pelo futuro no Brasil.
Grandi reconheceu a liderança do Brasil em questões de refugiados e sua participação ativa na resposta regional à saída maciça de venezuelanos. No âmbito do processo de Quito, uma iniciativa de ajuda multilateral, os países da região desenvolveram ações coordenadas para regularizar a permanência dos venezuelanos e trabalhar em sua efetiva integração. Esse esforço tem o apoio de uma plataforma de coordenação interagencial liderada pelo ACNUR e Organização Internacional para as Migrações (OIM), que reúne mais de 40 agências e organizações dedicadas a atender às necessidades de proteção, assistência e integração dos refugiados e migrantes venezuelanos.
Antes de chegar ao Brasil, Grandi visitou o Chile, onde agradeceu ao povo e ao governo pelos esforços realizados para receber e dar apoio a mais de 400 mil refugiados e migrantes da Venezuela.
A grande maioria dos mais de quatro milhões de refugiados e migrantes venezuelanos no mundo foram recebidos pelos países latino-americanos. Se a tendência atual continuar, mais de cinco milhões de refugiados e migrantes poderão estar fora da Venezuela até o final de 2019. Um estudo recente do ACNUR mostra que mais da metade dos refugiados e migrantes venezuelanos na América Latina enfrentaram ou continuam enfrentando situações de risco ou vulnerabilidade por causa de sua idade, sexo, saúde ou outras necessidades, ou porque tiveram que fazer escolhas drásticas para lidar com sua situação, inclusive implorando, enviando seus filhos para o trabalho ou mesmo recorrendo ao sexo como forma de sobrevivência.
O apelo de Grandi está alinhado com o Pacto Global sobre Refugiados, que pede por um maior apoio aos refugiados e às comunidades que os acolhem, muitas vezes entre os mais pobres do mundo, e também visa ajudar os refugiados a se tornarem mais autossuficientes para poderem contribuir mais para o seu próprio futuro e para o da comunidade anfitriã.
