O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier (SD) e o técnico do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Gustavo Bernardes, estiveram reunidos nesta segunda-feira (29) para tratar da parceria entre as duas instituições para a implantação do escritório social do programa ‘Justiça Presente’ no Estado.
O programa deverá ser desenvolvido em espaço físico cedido pela Assembleia Legislativa para atender egressos do sistema prisional de Roraima com acolhimento psicológico, assistência social e jurídico, além do encaminhamento para reinserção do cidadão e da família na sociedade. O presidente do Poder Legislativo acredita que esta parceria ajudará na reconstrução de muitas famílias no Estado. “Temos essa responsabilidade em criar, através de termos como esse, as oportunidades de levar à essas pessoas uma condição que lhe facultem um novo caminho na sociedade, um novo recomeço”.
Para o técnico do CNJ, Gustavo Bernardes, essa parceria fortalecerá o programa que já é desenvolvido em todos os Estados brasileiros. “O escritório social é um espaço que oferece atendimento social para pessoas egressas do sistema prisional. Nós ainda não temos esse trabalho aqui e queremos construir em parceria com o Assembleia Legislativa, com o Tribunal de Justiça, com o Executivo, um escritório social que seja exemplo”, e, assim, diminuir os índices de reincidência ao sistema prisional.
Bernardes destacou o trabalho do Poder Legislativo em prol da população através de programas sociais com a oferta de cursos e atividades voltadas às pessoas de todas as idades. “Relevante no Estado e achamos que haveria o interesse do Legislativo de participar desta construção”. A Assembleia Legislativa deverá destinar servidores para compor o Escritório Social do CNJ com a promoção de atendimentos nas áreas de educação, saúde, psicossocial.
O programa ‘Justiça Presente’, do CNJ, funciona em todo o País em parcerias locais e com o Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (PNUD),
Ministério da Justiça e Segurança Pública.