O comunicador Luciano Sobral, que foi candidato a vereador de Boa Vista pelo partido NOVO no pleito deste ano, foi condenado pelo juiz eleitoral Angelo Augusto Graça Mendes, da 5ª Zona Eleitoral, a uma multa de R$ 5 mil por derramamento de santinhos no dia das eleições, no último dia 6.
A representação foi apresentada pelo Ministério Público, que alegou que o candidato promoveu ou consentiu na distribuição de “santinhos” em diversos locais de votação e suas proximidades. O magistrado afirma ainda que essa prática é vedada pela legislação eleitoral e gera poluição ambiental desnecessária.
Na sentença consta o argumento da defesa de Sobral, que contestou as alegações, afirmando que não havia provas suficientes para justificar uma condenação e apontando a quantidade reduzida de material apreendido como um fator que impediria a tipificação do crime. No entanto, o juiz considerou que os argumentos apresentados não foram suficientes para alterar sua análise sobre a situação.
“O volume e a reiteração da ocorrência em mais de um local de votação é elemento suficiente para configurar a prática da conduta apontada”, destacou o juiz em trecho da decisão. Ele também destacou que a responsabilidade pela propaganda eleitoral recai sobre os candidatos e seus partidos, conforme estipulado na legislação.
O magistrado observou que a distribuição indiscriminada de material em locais de votação ocorre geralmente antes do início do funcionamento das seções eleitorais e é conhecida como “voo da madrugada”. Essa prática é considerada ineficaz em relação ao voto do eleitor e gera uma demanda desnecessária por limpeza.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com Luciano Sobral que afirmou respeitar a decisão da Justiça Eleitoral. No entanto, ele destacou que não cometeu nenhum tipo de crime e nem mandou ninguém fazer esse tipo de prática.
“Não existe nenhuma prova em relação ao qualquer tipo de imagem que eu ou alguém ligado a minha pessoa tenha feito isso, fiz uma campanha limpa de forma honesta e transparente, e com pouco recursos e jamais cometeria algo ilegal”, declarou.
Ele ressaltou ainda que esta foi a quarta campanha e que foi surpreendido com a notificação. “Apresentei minha defesa informando sobre o desconhecimento de tais fatos e práticas, mas ainda assim, infelizmente a justiça resolveu aplicar a multa. Lamento esse tipo de decisão contra quem faz campanha limpa em Roraima”, finalizou o comunicador.
