O governador Antonio Denarium (PP) fez um evento no Palácio Senador Hélio Campos nesta quinta-feira (3), para anunciar o pagamento dos R$ 19 milhões referentes aos projetos culturais aprovados pela Lei Paulo Gustavo em Roraima. Com os recursos tendo sido repassados pelo Ministério da Cultura desde agosto de 2023, há mais de um ano, somente hoje é que os artistas e produtores de Cultura vão começar a receber.
Ao todo, foram aprovados 540 projetos, divididos entre as áreas de audiovisual e demais segmentos culturais. Após diversas reivindicações da classe artística, por falta de um cronograma que fosse seguido corretamente pela Secult, a secretaria foi lançando diversos cronogramas atrapalhados e sem finalizar os protocolos que eram previsto pelo edital.
O Governo do Estado precisou, inclusive, ser pressionado pela classe artística e os trabalhadores da Cultura, para poder lançar os editais. No dia 30 de abril, houve protesto para que a Secretaria Estadual de Cultura lançasse os editais e liberasse o dinheiro que já estava na conta desde então.
A representante do Ministério da Cultura em Roraima, Flávia Bezerra, destacou no evento promovido hoje pelo governador, que a Lei Paulo Gustavo surgiu para suprir uma necessidade emergencial ainda em função da pandemia de covid-19. É o primeiro pagamento feito desde então.
“A Lei Paulo Gustavo desempenha um papel crucial para o fortalecimento da cultura em Roraima e em todo o Brasil. Além do fomento econômico, a Lei Paulo Gustavo também tem um papel essencial na democratização do acesso à cultura”, afirmou Flávia Bezerra.
Prefeitura de Boa Vista
Diferentemente do que aconteceu no governo do Estado, na prefeitura de Boa Vista honrou os prazos legais e efetuou os pagamentos referentes à Lei Paulo Gustavo até o dia 5 de abril deste ano.
No município, foram contemplados 260 projetos que foram inscritos pela prefeitura. Todas as etapas de execução da lei foram feitas pela Fetec por meio de escutas coletivas e de audiências públicas, trabalhando os eixos de formação, difusão cultural e produção artística.
Para a classe artística, seguir corretamente todo o cronograma da Lei Paulo Gustavo (LPG) é reflexo do compromisso e respeito da Prefeitura de Boa Vista com os artistas da terra.
