O Ministério Público de Contas em Roraima (MPC/RR) promoveu uma diligência na manhã desta sexta-feira (6) na Câmara Municipal de Iracema para investigar suspeita de irregularidade na aquisição de combustível. A denúncia partiu de uma vereadora da cidade, cujo nome foi preservado pelo MPC.
O presidente da Casa, Edinho Pereira (Progressistas), candidato à prefeitura da cidade, teria autorizado a compra de 19,4 mil litros de gasolina a serem utilizados no período de janeiro a novembro de 2023. O total gasto pela Câmara Municipal com a compra foi de R$ 123.083,36.
A denúncia questiona a razão dessa quantidade de combustível, já que a Câmara Municipal de Iracema só tem uma sessão por mês (duas, em caso de extraordinária), e não tem carro próprio, cedido ou alugado. Os vereadores usariam os próprios meios para chegar às sessões legislativas. O MPC quis saber então o motivo para a compra dessa quantidade de combustível.
“Existe a suspeita de utilização do combustível em período de pré-campanha eleitoral”, informou o Ministério Público de Contas em nota.
Contratação de servidores e tranparência
Outro relato averiguado pelo MPC-RR é a suposta contratação de servidores sem concurso público e nem seletivo, sem o grau de instrução necessário para atuar em cargos de chefia e de assessoria.
Em outra constatação, o MPC viu Ainda que a Câmara não possui portal eletrônico de transparência para prestar informações sobre os recursos públicos e gastos com pessoal.
Foram entregues os documentos do processo de aquisição de combustível de 2023, certidão de doação de veículo para Câmara e ofício de solicitação de devolução do veículo da Prefeitura, que tinha sido cedido para Câmara.
Após os recebimentos dos documentos, o MP de Contas irá averiguar a denúncia formulada pela vereadora, além das informações recolhidas e, caso necessário, adotar as medidas cabíveis.
O outro lado
Edinho Pereira informou que a Câmara Municipal possuía veículos próprios em 2023, adquiridos por meio de cessão e doação da Prefeitura Municipal de Iracema. O presidente da Casa disse ainda que um veículo próprio foi adquirido em 2024 por meio de emenda parlamentar.
Com relação aos dados de gastos com pessoal, o parlamentar informou que irá pedir prorrogação do prazo previsto, mas que irá “repassar em breve as informações completas”.
