O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou nesta segunda-feira (22), o relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil — 2023”. O documento apresenta um retrato das diversas violências e violações praticadas contra os povos indígenas em todo o país. Em todo o país, ao longo de 2023, foram mortos 79 indígenas. Roraima lidera a lista com 47 assassinatos, segundo o documento.
De acordo com o relatório, o primeiro ano do governo Lula restabeleceu as ações de fiscalização e repressão às invasões em alguns territórios indígenas. Contudo, a demarcação de terras e as ações de proteção e assistência às comunidades continuam insuficientes. A publicação destaca que o ambiente institucional continuou a atacar os direitos indígenas, resultando na persistência de invasões, conflitos, violência contra as comunidades indígenas e altos índices de assassinatos, suicídios e mortalidade infantil.
O ano de 2023 também foi marcado pela omissão de agentes públicos em situações relacionadas à morte de indígenas, que poderiam ter sido evitadas. Segundo o relatório, foram registradas 1.040 mortes de crianças indígenas de 0 a 4 anos, principalmente no Amazonas (295), Roraima (179) e Mato Grosso (124). A maioria das mortes foi causada por doenças evitáveis, como gripe e pneumonia (141), diarreia e gastroenterite (88) e desnutrição (57).
Além disso, ocorreram 180 suicídios de indígenas, com os maiores índices no Amazonas (66), Mato Grosso do Sul (37) e Roraima (19). Houve 344 casos de desassistência, incluindo educação (61), saúde (100) e desassistência geral (66).
O documento destaca a situação crítica dos povos indígenas em isolamento voluntário em 2023. Dos 119 registros de isolados feitos pela Equipe de Apoio aos Povos Livres (Eapil) do Cimi, 56 estavam em terras indígenas que sofreram invasões ou danos. Além disso, 37 registros de isolados fora de terras reconhecidas não receberam proteção adequada. A maioria das operações de fiscalização foi insuficiente, e lideranças de TIs como Vale do Javari, no Amazonas, e Karipuna, em Rondônia, continuaram denunciando a presença de invasores.
O relatório ainda frisa que a falta de infraestrutura escolar, sanitária e de água potável, agravada pela crise climática, aumentou a vulnerabilidade das comunidades indígenas.
