Uma comitiva do Governo Federal está em Roraima para discutir projetos de segurança e soberania alimentar para os povos indígenas afetados pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é responsável por articular e coordenar o desenvolvimento dos projetos com a participação dos povos indígenas. Na sexta-feira (14), a comitiva se reuniu com lideranças dos povos Yanomami e Ye’kwana para debater as propostas apresentadas por diversas instituições públicas.
“Estamos aqui em Roraima, desde ontem, participando de uma série de reuniões para avançar em projetos que vão levar segurança alimentar à Terra Indígena Yanomami. As lideranças Yanomami e Ye’kwana presentes puderam tirar suas dúvidas e conhecer os planos de trabalho desse planejamento. Estamos avançando. Esse é o papel da Funai: articular, dialogar e também compartilhar informações para orientar a política indigenista”, afirma a presidente da Funai, Joenia Wapichana.
Dário Kopenawa Yanomami, liderança indígena, celebra o fato de os povos participarem de mais um importante debate para recuperar o bem viver dos Yanomami e Ye’kuana. “É muito importante os povos indígenas Yanomami participarem desse processo de construção, em parceria com a Funai. Esses projetos vão realizar um grande trabalho na segurança alimentar. Então é extremamente importante estarmos acompanhando esse debate junto com os nossos parentes”, ressaltou.
Além da segurança alimentar, também estão em debate ações de fiscalização, monitoramento, proteção e gestão dos territórios indígenas, fortalecimento institucional, educação, cidadania, proteção social, saúde, mutirões, infraestrutura comunitária e logística aérea, terrestre e fluvial.
Os projetos apresentados serão executados por meio de crédito extraordinário liberado à Funai e aos demais órgãos do Governo Federal, para ações de emergência voltadas para os povos da TIY. A Funai quer assegurar aos povos indígenas da TIY, assim como de outras partes do país, segurança alimentar e autonomia produtiva, como explica a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta.
“Uma das pautas mais importantes que o Governo Federal tem priorizado para a Terra Indígena Yanomami é a garantia da segurança e soberania alimentar. Nós não podemos continuar distribuindo cestas ad aeternum, mas devemos garantir que os povos indígenas tenham sua autonomia produtiva, possam plantar suas roças, possam criar seus animais para melhorar sua alimentação, sempre respeitando os hábitos alimentares e os modos de viver desses povos. E assim, nós vamos avançando para garantir dignidade e humanidade para os povos Yanomami e demais povos da Terra Indígena Yanomami”, destaca a diretora.
Com foco em devolver a autonomia dos povos impactados pelo garimpo, as propostas apresentadas trazem um compilado de ações educativas não só para atender a emergência, mas também para garantir a produção sustentável a longo prazo. Com isso, as propostas visam a formação técnica sobre cultivo de alimentos e promover a aquicultura e pesca artesanal nas comunidades.
Também participaram da reunião a coordenadora-regional da Funai em Roraima, Marizete de Souza; a Coordenadora da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kwana, Elayne Maciel; o superintendente estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Cassiano Flausino; representante do Ministério dos Povos Indígenas (MPI); o superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Pablo Cabadas; e técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Professores e técnicos da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), além das Associações Indígenas Hutukara, Seduume, Urihi, Ipassali Associação Sanumá, também marcaram presença.
Projetos
Aquicultura e pesca de pequena escala: o projeto da Embrapa Roraima tem como objetivo “desenvolver, adaptar e transferir tecnologias relacionadas à atividade aquícola e da pesca para povos originários na TI Yanomami, com vistas à melhoria da qualidade de vida, segurança e soberania alimentar.” De acordo com a instituição, a proposta tem o potencial de promover o desenvolvimento sustentável e a autonomia dos povos indígenas da região em curto e médio prazos.
Cursos de Formação Inicial e Continuada: a ideia do IFRR, em articulação com o MDA, é realizar atividades de ensino e extensão e implementar módulos produtivos, com assessoria técnica, para apoio às atividades produtivas e manejo ambiental. O objetivo é ofertar cursos nas comunidades da TI e fazer intercâmbio com outros povos para a troca de conhecimentos a fim de promover o fortalecimento de atividades produtivas.
Aquicultura e pesca artesanal: apresentada pelo IFRR, a proposta visa à implementação de projetos de extensão de apoio à piscicultura nas comunidades indígenas da TIY. O intuito é oferecer cursos de capacitação, assessoria técnica e implantar unidades demonstrativas de módulos de produção aquícola. Além disso, o projeto prevê a realização de oficinas de conscientização e pesca artesanal.
Gestão territorial na TIY articulada com processos educacionais: o projeto da UFRR, conveniado com a Funai e o MDA, prevê ações para fortalecer a autonomia na produção de alimentos, como, por exemplo, assessoria a escolas indígenas nas temáticas de Agroecologia e Segurança Alimentar Nutricional.
Banco de Sementes Tradicionais: a proposta é fruto de parceria entre Funai, Embrapa e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A intenção é instalar bancos de sementes e implantar culturas em sistemas agroflorestais para resgatar a preservação de variedades tradicionais e restabelecer a segurança e soberania alimentar na terra indígena.
