Foto: Marcelo Casall | Entre os vetos do presidente estão as despesas previstas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão pela inserção de propaganda partidária e o aumento do Fundo Eleitoral

Os estados de Roraima (36%) e o Distrito Federal (25%) apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas despesas liquidadas no primeiro bimestre de 2024 comparado ao mesmo período de 2023, enquanto Amapá (-17%) foi o único estado que teve redução desse indicador no período. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF (RREO em Foco) do 1º bimestre de 2024, publicado nesta quinta-feira (2/5) pelo Tesouro Nacional.

Quando considerada a receita corrente, os estados que apresentaram maior crescimento no período analisado foram Minas Gerais (28%), Acre (23%) Rondônia (23%) e Pará (23%). Já o ente que mais reduziu esse indicador no período foi o Amapá (-2%), seguido do Rio de Janeiro que teve um leve aumento das suas receitas no período (2%).

Os estados que liquidaram os maiores percentuais de Restos a Pagar (RAP) nos primeiros dois meses de 2024 em relação ao total de RP inscritos até o final de 2023 foram Pernambuco (75%), Mato Grosso do Sul (73%) e Distrito Federal (70%). Os menores índices de pagamento foram registrados pelos estados do Amapá (9%), do Paraná (15%) e do Maranhão (17%). Um baixo percentual de RAP pago ao longo do ano é um indicativo de dificuldade em pagar despesas antigas.

O relatório traz ainda a variação da Dívida Consolidada (DC) apurada no primeiro bimestre de 2024 em relação à Dívida Consolidada verificada em 31 de dezembro do ano anterior. No período analisado, Tocantins (17%), Pará (6%), Pernambuco (3%) e Bahia(3%) foram os estados que tiveram os maiores crescimentos neste indicador, enquanto o Maranhão (-8%), Roraima (-3%) e Amazonas (-2%) foram os estados que mais reduziram a DC no período analisado.

Os estados que apresentaram o maior nível de poupança corrente em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), no primeiro bimestre de 2024, foram Amapá (58%), Rondônia (46%), Mato Grosso (45%). Na outra ponta, os Estados que menos conseguiram acumular poupança corrente foram Rio Grande do Sul (21%), Goiás (22%) e Sergipe (23%).

Já os estados que apresentaram os maiores percentuais de investimentos em relação à Receita Total foram Bahia (8%), Mato Grosso do Sul (7%), Espírito Santo (7%) e Piauí com 5%. Por outro lado, 7 estados não tiveram despesas com investimentos no período: Rio de janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais e Distrito Federal.

O Rreo em Foco Estados e DF é uma publicação bimestral que traz os principais dados da execução orçamentária das 27 Unidades da Federação, reunindo as informações da execução orçamentária de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo o Ministério Público e a Defensoria Pública. O relatório é elaborado com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.

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