A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara de Justiça Itinerante, Ministério Público e entidades de defesa dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+ em Roraima, realiza o Mutirão Transformando Identidades, voltado à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. O evento ocorrerá entre os dias 17 e 21 de junho, no Prédio da Vara Itinerante e Câmara de Conciliação, localizado na Avenida Capitão Ene Garcez, 1696 – São Francisco. O atendimento será das 8h às 13h.
A defensora pública, Elceni Diogo, reitera que “este mutirão é um meio de incluir e aproximar a população LGBTQIAPN+ dos órgãos que compõem o sistema de Justiça e, especialmente, uma forma de atender de maneira ágil, simplificada e eficaz às suas demandas”.
“Além desses serviços, serão oferecidos outros, como o reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva e atualização de RG e CPF”, afirma a defensora responsável.
O atendimento será realizado individualmente em salas reservadas, priorizando a privacidade dos assistidos. Com soluções rápidas e confidenciais, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça estarão à disposição para a realização dos atendimentos.
O defensor público-geral, Oleno Matos, reitera a importância dessa ação e o compromisso da Defensoria em atender a todos, independente do gênero ou sexualidade. “O Mutirão Transformando Identidades não é apenas um evento de regularização documental, mas um verdadeiro marco na luta pela cidadania e dignidade das pessoas trans e travestis. Garantir a retificação de nome e gênero, é assegurar que essas pessoas possam viver plenamente suas identidades, sem o peso da discriminação e do preconceito”, afirmou.
O público que estiver presente nos dias deve estar em mãos. Certidão de nascimento ou Certidão de Casamento atualizada; CPF; passaporte, se tiver; Registro Geral (RG) e comprovante de residência. As certidões de diversos órgãos e entidades serão emitidas no local para auxílio da população.
