Agora em abril foi o aniversário de quatro anos da compra superfaturada de respiradores para a pandemia de covid-19 feita pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesau). Enquanto o mundo se preparava para o caos, em Roraima, havia gente mais interessada em se dar bem do que em resolver o problema propriamente dito.
Na ocasião, o governo de Antonio Denarium (PP) pagou R$ 6,4 milhões adiantados, como parte do contrato de aquisição de 30 respiradores para casos mais graves que necessitassem de intubação. Cerca de R$ 220 mil por unidade, que na época custava R$ 35 mil no mercado padrão. À CPI da Saúde, na Assembleia, um servidor da Sesau chegou a dizer que houve propostas de respiradores a R$ 20 mil/ unidade. O que não foi levado em consideração pelo governo de Roraima, naquela ocasião.
Antes disso, somente o HGR tinha pouquíssimos equipamentos em Roraima, e a compra foi feita às pressas, com dispensa de licitação. A empresa CMOS Drake do Nordeste Ltda., contratada para fornecer os respiradores, conseguiu homologar na Justiça um acordo para a devolução do dinheiro. R$ 3,2 milhões, só metade do valor total. Mas assim, evitou a condenação e saiu sem entregar o serviço, e com a outra metade do dinheiro na conta.
O então secretário Francisco Monteiro Neto e o coordenador da Sesau, Francisvaldo Paixão, foram investigados pela Assembleia Legislativa de Roraima, por meio de sua comissão de Saúde, e pelo Ministério Público do Estado. A Assembleia, na época então amicíssima do governo, fez o alarde: montou CPI, onde Jorge Everton (União) e Coronel Chagas (PRTB) reinaram, mas no fim, assinaram a “falta de provas” para um pedido de convocação do governador.
A Justiça Federal condenou o ex-secretário e o outro servidor, que tiveram que devolver aos cofres públicos R$ 640 mil (10% do montante) e R$ 120 mil (2%), respectivamente. Hoje o ex-secretário passa bem, obrigado, na praia do Cabo Branco, em João Pessoa. Antonio Denarium, nunca foi nem ouvido pelos deputados ou pela promotoria responsável no MPRR.
O assunto caiu no esquecimento, e os deputados que tanto se mostraram atuantes no combate à corrupção, hoje seguem aliados ao governo. Chagas é, inclusive, o líder da bancada governista na Assembleia. Jorge Everton chegou a romper temporariamente com Denarium, no episódio da birra que ele fez por não ter sido indicado à vaga de Conselheiro do TCE-RR, que acabou ficando para a primeira-dama, Simone. A mesma pessoa cuja a Justiça roraimense considerou “não estar diretamente ligada a Denarium, por falta de provas”. Até hoje eles postam fotos românticas com toda a família reunida, mas para a Justiça roraimense, eles nem se conhecem.
Quatro anos depois desse show de horrores com o dinheiro público, com o favorecimento pessoal para que a esposa fosse conselheira, ainda assim, a Assembleia não ouviu Denarium em nenhum dos episódios. Nenhum questionamento, nenhuma sabatina, nada.
Nesta quinta-feira (16), a adoecida Sesau amanheceu novamente com a Polícia Federal em sua porta, recolhendo documentos e investigando o uso irresponsável e indistinto de dinheiro público. Com uma titular que já é íntima dos PFs, suponho que as diligências de hoje, em comemoração aos quatro anos da compra dos respiradores, tenha sido com bolo e café. E agora, será que mesmo com a operação Fullone tendo bloqueado, esta manhã, R$ 26 milhões em contratos suspeitos da Sesau, a Assembleia Legislativa pretende fazer algum questionamento ao governador? Só por curiosidade.
Aos deputados, deixo o resumo do dia destacado pela Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado, e Ministério Público Federal:
“[Estamos investigando] atos de dispensa ilegal de licitação, favorecimento de empresa nas contratações diretas, superfaturamento do objeto contratado, desvio de recursos públicos para beneficiamento do núcleo familiar dos servidores envolvidos, e atos de lavagem de dinheiro para dissimular o enriquecimento ilícito advindo dos desvios de recursos públicos”.
Será que vale ouvir Denarium ou a função de deputado passou a ser só receber emenda parlamentar, senhores? Fica aí o toque para que nosso parlamento saia dos porões da covardia.
Ovacionado pela juventude
O premiado prefeito, Arthur Henrique (MDB), que esta semana levou o prêmio InovaCidade dentre 43 iniciativas do Brasil e do Mundo por melhorias na gestão que levam à qualidade de vida da população, foi ovacionado em uma escola pública estadual.
A unidade que leva o nome da mãe dele, Escola Estadual Militarizada Professora Maria Nilce Brandão, falecida em 1994, recebeu o prefeito com aplausos e gritos dos jovens. Arthur, que estava lá para uma homenagem a sua mãe, nesta época comemorativa, ouviu o coro de “Meu prefeito!” dos estudantes.
Arthur trocou ideia com as turmas, conversou sobre política e perspectivas de futuro com a garotada, e saiu de lá radiante, não esperava um acolhimento tão bacana.
Denarium se for lá, apanha.
Boa semana.
