O Deputado Federal Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR), apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 5054/2023, com intuito de reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre operações com biodiesel fabricado a partir de dendê.
O intuito é expandir essas operações, visto que o Brasil tem grande potencial para a produção do dendê, sobretudo na região Norte e estados do Nordeste, como a Bahia.
O Deputado expressa grande interesse em desenvolver a técnica de produção, lembrando que em grande maioria o dendê é cultivado por pequenos e médios produtores, sendo Roraima um grande destaque de produção nos últimos anos.
A indústria de biocombustível é fundamental para a transição global para fontes de energia mais limpas e renováveis. Segundo o parlamentar, o Projeto de Lei visa não somente tornar mais competitivo a produção de biocombustível a partir do dendê frente a outras fontes, mas também busca incentivar a cadeia produtiva em localidades onde existem uma quantidade maior de sistemas isolados de energia, em regiões onde há a necessidade de potencializar alternativas de produção de energia.
“ É o caso de Roraima e de algumas localidades do Nordeste, em que o biocombustível a partir do dendê se insere nesse contexto. Precisamos incentivar a produção, apoiar os pequenos e médios produtores e garantir a indústria que prioriza esse beneficiamento um mercado de abastecimento. É aproximar a demanda da necessidade”, disse Stélio Dener.
