O Mirante Edileusa Lóz recebeu na noite dessa terça-feira, (1ª) iluminação da cor lilás, em alusão à campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher – o Agosto Lilás. Ao longo desse mês, diversas ações vão acontecer na cidade, envolvendo as secretarias municipais e a sociedade.
A programação da campanha inclui a 1ª Corrida Municipal Patrulha Maria da Penha, palestras, encontros nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência em Assistência Social (Cras), ações de saúde, segurança e bem-estar social.
“Este mês é especial. Por isso, a Prefeitura de Boa Vista fortalece as ações de conscientização na cidade. A violência contra a mulher é uma triste realidade e precisa acabar. Isso é responsabilidade de todos”, explicou o prefeito Arthur Henrique (MDB).
Segundo a secretária municipal de Gestão Social, Nathália Cortez, os dados evidenciam que esse tipo de violência afeta mulheres de todas as classes sociais, idade, nível de escolaridade, raça e religiões. “Os números são alarmantes e a rede de proteção tem atendido muitas vítimas. Falar sobre isso tem feito com que as denúncias aumentem e estamos trabalhando para que essas mulheres se sintam seguras e acolhidas nos Creas”, detalhou.
Além disso, a servidora pública Sandra Ludgero participou da solenidade inédita na capital e parabenizou a Prefeitura de Boa Vista por levantar essa pauta necessária. “Nós precisamos falar sobre esse problema para alertar as pessoas. O trabalho da Maria da Penha é essencial e a iniciativa da prefeitura nesse ato simbólico faz toda a diferença”, disse.
Agosto Lilás
A Lei Maria da Penha assinada no dia 7 de agosto, completa 17 anos este mês. Ela foi criada para dar assistência às mulheres vítimas de violência, seja ela física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial.
Assim, em virtude das estratégias desenvolvidas no cenário nacional, a campanha Agosto Lilás, ocorre anualmente. O intuito é a conscientização, mobilização da sociedade e instituição de medidas para coibir todas as formas de violência contra a mulher. Além de fomentar as denúncias de práticas ilegais.
Ações da Prefeitura
Patrulha Maria da Penha
Além disso, a Prefeitura tem um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) desde setembro de 2015. Quando foi criada a Patrulha Maria da Penha de Boa Vista, sendo a segunda a ser implantada no Brasil. Ela tem como missão, garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência (MPUs) expedidas pelo Poder Judiciário.
Dessa forma, a patrulha hoje é composta por 17 guardas, sendo nove mulheres. De janeiro a julho de 2023, 1.267 medidas protetivas foram acompanhadas e 6.206 visitas feitas. Os dados também registram 36 conduções de agressores por descumprimento e 18 por violência doméstica e crimes comuns. Desde 2016, houve 8.400 medidas protetivas acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha.
“Fazer parte da campanha Agosto Lilás em Boa Vista é motivo de alegria. A patrulha e as mulheres só têm a ganhar com isso. Vamos levar muitas informações à população”, disse a guarda civil municipal Jessyca Pereira.
Acolhimento
Por meio da Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges), a prefeitura oferta serviço de acolhimento a vítimas de violência contra a mulher no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Como resultado, os dados mostram que 888 mulheres receberam atendimento nos últimos dois anos e meio pelos Creas: 271 em 2021; 442 em 2022; 175 até julho de 2023.
Projeto “Maria vai à Escola”
Também fruto de uma parceria da Prefeitura de Boas Vista com o TJRR desde 2015, o projeto é ocorre na rede municipal de ensino. Ele já alcançou 25 escolas e mais de 3.200 alunos. São oito aulas temáticas sobre a Lei Maria da Penha, com metodologias que estimulam reflexões e incentivam os alunos a expressarem suas opiniões, com base em suas vivências. Por fim, o projeto ocorre entre a Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e a Secretaria Municipal de Educação.
