A prefeita Teresa Surita (MDB) e o seu mentor e mestre, o ex-senador Romero Jucá (MDB), que se passa como “prefeito ad hoc”, mandaram fazer uma grande maquiagem no bairro 13 de Setembro, nesta terça-feira, 18, antes da inauguração da reforma da única e minúscula praça que existe naquela localidade.
Mas não foi qualquer maquiagem. Na verdade, foi determinada uma verdadeira assepsia social no 13 de Setembro, o bairro mais impactado pela migração em massa de venezuelanos, sem despertar a atenção da mídia, que também não liga para aquele bairro espremido entre a Rodoviária Internacional de Boa Vista, a Superintendência da Polícia Federal, um Quartel do Exército e os maiores abrigos de venezuelanos.
Para que Teresa e Jucá não sejam incomodados durante a inauguração da praça, que deve ocorrer nos próximos dias, eles determinaram que fossem derrubadas todas as casas na ocupação espontânea chamada de Beira Rio, perto das margens do Rio Branco, que abrigava não apenas venezuelanos, mas também brasileiros pobres que não têm onde morar. Essas famílias ficaram desabrigadas, sem ter para aonde ir.
De forma truculenta, sem apresentar qualquer ordem judicial, servidores da Prefeitura de Boa Vista destruíram 18 casas que abrigavam cerca de 40 famílias de venezuelanos e brasileiros. Sem aceitar diálogo, a ordem foi passar o trator por cima das casas construídas com as poucas economias dessas famílias. Além de não ser apresentada qualquer ordem de despejo, os moradores também nunca foram notificados anteriormente a deixarem a área.
A demolição foi feita sob o slogan de Teresa estampado nos carros e máquinas municipais: “Muito amor envolvido”. Pior: em pleno momento de pandemia, quando toda a população é orientada a ficar em casa. Os servidores municipais sequer deram tempo para as famílias retirarem seus pertences ou tentassem salvar algum material das casas demolidas.
A impiedade na ordem de Teresa foi tanta que seus emissários sequer quiseram ouvir os apelos dos moradores. As famílias tentavam argumentar que os venezuelanos já estavam incluídos no plano de realocação da Operação Acolhida e que era questão de dias para serem transferidos para um abrigo. Outros já estavam negociando uma casa para alugar, no caso dos brasileiros. Mas ninguém quis ouvi-los. A ordem foi derrubar tudo de maneira rápida, sem chance de reação.
Maquiagem no asfalto por todo o bairro
Enquanto os tratores da Prefeitura destruíram as casas, as ruas e avenidas do 13 de Setembro estavam passando por uma operação tapa buraco, cujo asfalto não recebia manutenção há décadas. Os remendos asfálticos estão por todos os lados, enquanto o entorno da praça reformada, pelo valor de R$2,4 milhões, está recebendo uma camada asfáltica novinha, cena só vista nas ruas do Centro de Boa Vista.
Esquecido das autoridades, o 13 enfrenta falta de limpeza, matagal em valas de escoamento que nunca foram saneadas, buraqueira em todas as ruas, além de todas as mazelas de um local que recebe venezuelanos e haitianos diariamente, já que fica na entrada para Manaus, Guiana e Venezuela.
Por vários meses, o 13 de Setembro foi listado como o bairro com maior número de infectados por coronavírus justamente pela ausência de uma política pública efetiva para prevenir e combater a doença. As aglomerações principalmente de estrangeiros podem ser vistas a qualquer hora do dia ou da noite na Avenida das Guiana, onde fica o centro comercial daquela região.
A migração desordenada também afeta o abastecimento de água devido ao aumento de demanda provocada pelos abrigos dos venezuelanos e a ocupação imobiliária de estrangeiros que chegam a todo instante. Esse problema já é de conhecimento da Companhia de Água e Esgoto de Roraima (Caer), que faz vistas grossas.
Praça é um sumidouro de dinheiro
A reforma da praça do bairro 13 de Setembro é outro questionamento de quem mora naquela localidade. Nesses dois últimos mandatos da prefeita Teresa Surita, aquela minúscula praça passou por três reformas em sua estrutura, gastando milhões apenas para pintar os quiosques, bem como plantar flores e gramas. Sem fiscalização, era visível a maquiagem nas obras, que foram um sumidouro de verbas públicas durante anos. Mas ficou por isso mesmo.
Neste ano, a Prefeitura de Boa Vista anunciou nova reforma, desta vez no valor de R$2,4 milhões, cuja responsabilidade é da empresa Coema Paisagismo, Urbanização e Serviços Ltda, empreiteira alvo de várias denúncias, mas que continua ganhando obras milionárias em todas as administrações de Teresa Surita, sob as bênçãos do ex-senador Romero Jucá, que na verdade parece estar administrando a Prefeitura neste momento.
Coema é acusada de fraude
A empresa Coema, que reformou a praça do 13 de Setembro, é acusada de fraude em contrato com o Governo de Roraima em 2013, quando o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) pediu a condenação de representantes desta empresa por improbidade administrativa em obras de recapeamento de ruas em Boa Vista, sob a acusação foi de fraude licitatória na contratação, no valor de R$ 39,7 milhões.
A prefeita Teresa vem contratando esta empresa seguidas vezes, inclusive sem licitação. Somente no ano passado, a Coema assinou dois contratos com a Prefeitura, além dos R$2,4 milhões para reforma da minúscula praça do bairro 13 de Setembro: um no valor de R$1,4 milhão, para construir uma praça no bairro Cinturão Verde, e outro no valor de R$6,3 milhões, para uma nova reforma da Vila Olímpica, localizada no bairro Olímpico.
A Prefeitura fez a dispensa de licitação em fevereiro do ano passado em favor da Coema para realizar as mesmas obras para as quais foram contratadas este ano, exatamente um ano depois: drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica e urbanização na Capital. O valor do contrato foi de R$ 2.704.099,53
No dia 27 de fevereiro deste ano, a Prefeitura de Boa Vista assinou contrato com a empresa Coema, no valor de R$40,6 milhões, destinado a drenagem, pavimentação, recapeamento e urbanização de Boa Vista. Significa que não era para o boa-vistense estar passando pelos sérios transtornos durante este inverno, especialmente os que moram nos bairros periféricos.
Mas, curiosamente, o que tem sido visto são serviços de retirada do asfalto nas principais avenidas do Centro para que recebem um asfalto novinho em folha, mesmo que essas vias estivessem em boas condições, enquanto a periferia sofre com as chuvas.
Obra da nova orla também foi abocanhada pela Coema
A Coema tem outras obras, para as quais está dando prioridade: a construção do Parque Rio Branco, cuja ordem é concluir o serviço até dezembro. Mas o que chama a atenção é que a Prefeitura foi acusada de beneficiar a Coema no contrato milionário de R$ 58,4 milhões para obras do Parque Rio Branco, a nova orla.
Tramitou na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista um mandado de segurança que contestava a decisão da Prefeitura de favorecer o consórcio de empresas formado pela Sanches Tripoloni e a Coema, naquela licitação da nova orla. Não custa relembrar que a Tripoloni foi declarada inidônea pelo Tribunal de Constas da União (TCU), em 2009, o que significa dizer que ela foi proibida de fazer negócio com a administração pública.
Essa empresa também tornou-se alvo de processos que cobram ressarcimento aos cofres públicos por irregularidades e superfaturamento. Em abril do ano passado, a Polícia Federal fez busca e apreensão na sede da Sanches Tripoloni, no Mato Grosso do Sul, sob acusação de irregularidades na execução de obras viárias.
Alegando um contrato emergencial, no ano passado a Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) contratou a Sanches Tripoloni para fazer uma obra de reparo da Orla Taumanan, agora chamada de “velha orla”, por não representar mais o interesse de autopromoção política da atual gestão.
O valor do contrato, sem licitação, foi de R$324 mil para fazer reparos na estrutura da plataforma baixa da Orla Taumanan, que passou a ficar esquecida depois que a prefeita Teresa Surita adotou a nova orla, o Parque Rio Branco, como seu novo bibelô político.
Embora tenha ganhado o carimbo de emergencial, a obra continua paralisada, mesmo que o local tenha sido interditado desde dia 21 de novembro do ano passado, meses depois de populares sentirem um estrondo seguido de um tremor.
A prefeitura na época negou o risco de desabamento, mas não explicou claramente os serviços que passaram a ser realizados. Limitou-se a dizer que seria “para análise e a avaliação de medidas preventivas e corretivas necessárias para manutenção da estrutura”.
Nos últimos dois anos já foram realizadas duas obras de reforma na Orla Taumanan, em que uma delas custou R$2,8 milhões. Esta obra sempre foi cercada de erros estruturais e de contestações, por ter encoberto o Porto do Cimento, o Berço Histórico de Boa Vista.
Esperando por respostas
Os órgãos fiscalizadores precisam auditar a reforma da praça do 13 de Setembro. E o Ministério Público, que nos últimos anos não enxerga nada de errado na Prefeitura de Boa Vista, pedir explicações para a demolição que deixou 40 famílias desabrigadas. É o mínimo que eles podem fazer diante desse cenário de “tudo pode” que se tornou a atual administração.
*Colunista
Essa prefeita por onde ela passa não pode ver sujeira, mas deixa a população na sujeira literalmente. Morei ha muitos anos no bairro 13 de setembro, o bairro só é lembrado na época de campanha política e depois jogado no esquecimento.