Durante sessão desta terça-feira (22), os deputados estaduais aprovaram a prorrogação do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus por mais 90 dias.
O governado havia decretado estado de calamidade pública no dia 22 de março por 180 dias. No entanto, em votação no plenário da Assembleia, deputados reduziram o prazo do decreto para 90 dias.
Com isso, o governo fica dispensado de atingir os resultados fiscais e pode firmar contratos sem licitação. Também pode fazer gastos não previstos no orçamento, para conter a transmissão do vírus e oferecer os cuidados de saúde necessários.
