O plenário virtual do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto que prevê ajuda financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões para estados e municípios por causa da pandemia do novo coronavírus. Roraima irá receber R$ 216 milhões a serem investidos na saúde pública e mais R$ 147 milhões que podem ter livre aplicação.
O texto foi aprovado por 80 votos a favor e nenhum contrário. Na votação, os senadores concordaram em flexibilizar a regra de congelamento salarial, poupando categorias como policiais e professores.
Após o aval do plenário, a proposta segue para sanção do presidente da República Jair Bolsonaro. Se for sancionado ainda nesta semana, o primeiro repasse dos recursos poderá acontecer ainda na primeira quinzena de maio..
Governadores e prefeitos pedem ao Palácio do Planalto mais dinheiro para enfrentar a Covid-19 e para manter a máquina pública funcionando. Com a queda da economia, a receita dos estados e municípios está caindo e alguns gestores dizem que logo ficarão sem recursos para pagar salários.
Principal ponto em discussão no pacote de socorro, o valor das transferências diretas a governadores e prefeitos ficou em R$ 60 bilhões, a serem pagos em quatro parcelas que saem direto do caixa do Tesouro e vão para o caixa dos governos regionais.
O pacote prevê que R$ 10 bilhões serão repassados diretamente para o enfrentamento ao coronavírus – R$ 7 bilhões aos cofres de estados e do Distrito Federal e R$ 3 bilhões aos dos municípios.
O restante do valor a ser transferido (R$ 50 bilhões) será distribuído de duas formas, sendo R$ 30 bilhões distribuídos diretamente aos estados e ao DF e os outros R$ 20 bilhões municípios.
O rateio será feito segundo a regra de proporção, levando em consideração critérios mistos, como as perdas de ICMS (imposto estadual) e de ISS (municipal) causadas pela pandemia e o número de habitantes.
Além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídos do congelamento os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.
Outra novidade aprovada é a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados até 20 de março de 2020, em todo o território nacional. A suspensão será válida até que a União estabeleça o fim do estado de calamidade pública motivado pela pandemia.
Confira quanto cada município de Roraima vai receber
Alto Alegre R$ 2.773.789,10
Amajari R$ 2.288.420,72
Boa Vista R$ 71.394.756,25
Bonfim R$ 2.219.210,12
Cantá R$ 3.279.008,59
Caracaraí R$ 3.921.218,56
Caroebe R$ 1.818.611,31
Iracema R$ 2.137.123,13
Mucajaí R$ 3.192.808,31
Normandia R$ 2.019.089,55
Pacaraima R$ 3.111.973,19
Rorainópolis R$ 5.394.313,39
São João da Baliza R$ 1.466.656,64
São Luiz R$ 1.428.206,30
Uiramutã R$ 1.888.358,42
