A reitoria da Universidade Federal de Roraima (UFRR) publicou nessa sexta-feira (3) a Portaria 06/2020 suspendendo por tempo indeterminado as aulas presenciais e a distância dos cursos de graduação. O calendário universitário não será suspenso. Após o fim da pandemia da covid-19, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) determinará quais serão os procedimentos necessários para regularização do cronograma.
A portaria especifica que as atividades da educação básica, técnica e tecnológica estão autorizadas a acontecer em meio digital, de acordo com o planejamento pedagógico de cada unidade. Também está mantida a suspensão das atividades administrativas presenciais, excetuando as consideradas essenciais à preservação do patrimônio e da instituição.
As determinações fazem parte de uma série de medidas destinadas à proteção de alunos, técnicos administrativos e docentes durante o estado de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da covid-19.
Entre as atividades administrativas consideradas essenciais, estão os serviços de segurança e de limpeza, os procedimentos relativos à efetivação de contratos ou convênios inadiáveis e às operações orçamentárias e contábeis, as atividades referentes ao pagamento de auxílio estudantil, os serviços e sistemas institucionais de tecnologia da informação e comunicação, além da manutenção de laboratórios, de biotérios e de outros cultivos de organismos vivos.
Os termos da portaria seguem orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos ministérios da Saúde, Economia e Educação. O objetivo é garantir o direito à vida dos servidores públicos e demais colaboradores da instituição e poderá haver alteração de acordo com a situação epidemiológica vigente.
Veja como fica o funcionamento da UFRR:
Setores administrativos
Protocolo Geral, localizado no andar térreo da reitoria, funcionará recebendo documentos das 8h às 14h. A vice-reitoria, as pró-reitorias de administração, de gestão de pessoas, de infraestrutura e de planejamento permanecem no funcionamento das atividades essenciais, priorizando o atendimento por meio do correio eletrônico institucional. O atendimento no gabinete da reitoria continua sendo realizado das 8h às 12h, para protocolo.
Pós-graduação
Estão suspensas todas as aulas presenciais dos cursos de pós-graduação da UFRR. Em caráter excepcional, com o apoio das tecnologias de informação e comunicação (TICs), estão autorizadas atividades remotas.
Orientações com respeito às atividades próprias da pós-graduação, como defesas de teses e dissertações, aulas de qualificação, editais da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação (PRPPG) de seleção de ingressos aos cursos stricto e lato sensu, seguirão as diretrizes complementares da PRPPG.
Pesquisa
As atividades de pesquisa que necessitem de acompanhamento contínuo, que utilizem organismos vivos ou parte deles, devem ser executadas por servidores (docentes e técnicos) e/ou alunos que não estejam entre os grupos de maior vulnerabilidade, indicados pela OMS e pelo sistema público de saúde do Brasil. Devem ser realizadas de forma seletiva e escalonada, com o mínimo possível de pessoas envolvidas.
A portaria especifica que podem ser mantidas as atividades de pesquisa e da iniciação científica ao curso de doutorado, desde que possíveis de serem realizadas na forma remota.
Fica mantido o calendário do edital do programa de iniciação científica (2020-2021) e o pagamento das bolsas de iniciação científica (PRPPG/UFRR) implementadas.
Extensão
Os programas e auxílios refeição e moradia gerenciados pela pró-reitoria de assuntos estudantis e extensão (Prae) estão mantidos, de acordo com os seus respectivos editais. As atividades desenvolvidas pelos projetos de extensão estão suspensas. Podem permanecer as orientações e atividades que consigam ser desenvolvidas de forma remota, com o apoio de tecnologias de informação e comunicação (TICs).
Os pagamentos das bolsas do programa pró-acadêmico serão mantidos até o encerramento do atual edital, que ocorre em 14 de abril deste ano, sendo o pagamento realizado no início de maio. A abertura de novos editais no âmbito da assistência estudantil será informada pela Prae. Todos os transportes para eventos externos à UFRR e viagens estão suspensas.
Para ler a portaria completa 006/2020, clique aqui.
