Começou nesta segunda-feira (9) a ação para atendimento médico na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC). As atividades são coordenadas pelo Grupo de Atuação para Acompanhamento da Crise no Sistema Penitenciário de Roraima do Ministério Público Estadual (MPRR), Secretaria de Justiça e Cidadania e Secretaria Estadual de Saúde.
A atividade é resultado de acordo firmado pelo MPRR, por meio da Promotoria de Justiça de Execução Penal, com o objetivo de solucionar os problemas evidenciados, sobretudo, quanto à saúde dos presos. As ações atenderão a todos os detentos da unidade que atualmente conta com cerca de 2.123 presos.
Segundo o MPRR, a ação tem o objetivo de rastrear doenças infectocontagiosas que acometam a pele ou outros órgãos dos presos; diagnosticar e tratar enfermidades identificadas durante o mutirão, bem como aquelas já identificadas anteriormente; realizar tratamento in loco da doença mais comum que acomete os detentos; fornecer os medicamentos prescritos pelos médicos durante a ação, entre outras medidas.
A equipe é composta por 26 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e farmacêuticos. Também serão fornecidos medicamentos para enfermidades já identificadas durante a perícia, realizada em janeiro deste ano, inclusive, medicamentos para o tratamento profilático de todos os detentos da PAMC.
“Essa é uma ação coordenada pelo Ministério Público juntamente com a Sesau e a Sejuc, resultado de um acordo feito pelo MP com a Sesau, demonstrando a necessidade de um tratamento intensivo de saúde para os internos da Pamc com foco nas doenças de pele que acometeram boa parte da população carcerária. Esse trabalho deve ir até o fim da próxima semana, se houver necessidade estenderemos o prazo para que sejam atendidos todos os internos da penitenciária para debelarmos esse problema que já vem de longo tempo”, destacou o Procurador de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação para Acompanhamento da Crise no Sistema Penitenciário de Roraima, Fábio Stica.
Risco de surto endêmico
As ações de saúde serão realizadas para conter surto endêmico de doenças de pele na penitenciária. Uma perícia realizada por duas médicas, no fim de janeiro deste ano, confirmou, por amostragem, 241 presos com doenças de pele, de 242 avaliados.
Considerando o excessivo número de presos doentes constatados pelas peritas, o MPRR, por meio da Promotoria de Justiça de Execução Penal, recomendou que todos os 2.123 presos da unidade fossem tratados com remédios profiláticos para sarna e micose.
No primeiro dia de trabalho, as equipes de saúde atenderam a 189 presos. Eles foram examinados pelos médicos, fizeram exames, receberam medicação e aplicação de remédio contra doenças de pele.
Acordo com o Governo
No dia 20 de janeiro, o MPRR pediu a interdição parcial da Pamc e providências para solucionar os problemas de saúde verificados na Penitenciária Agrícola.
O MP chegou a interpor mandado de segurança para garantir a ação de saúde na PAMC, no último dia 10 de fevereiro, mas antes que o Judiciário julgasse a demanda, o Promotor de Justiça Antônio Scheffer conseguiu firmar acordo com o secretário da Sesau para colocar em prática um plano para ação de saúde no presídio.
