O Patrulha Maria da Penha, executado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em parceria com a Prefeitura de Boa Vista, atendeu durante todo o ano passado 1.146 mulheres. Trata-se de um programa voltado para amparar as mulheres na execução da Lei Maria da Penha, realizando um acompanhamento de perto às vítimas de violência. Além de oportunizar maior segurança e prestar orientações sobre direitos.
Segundo informações da Coordenadoria de Violência Doméstica do TJRR, a média de atendimento do programa é de 95 por mês, sendo que as localidades de maior demanda são os bairros Senador Hélio Campos, Cidade Satélite e 13 de Setembro, de onde partiram a maior quantidade de solicitações de medidas protetivas de urgência em Boa Vista.
Conforme o levantamento da coordenadoria, dos 1.146 atendimentos, 761 foram relacionados à violência psicológica, 271 de violência moral, 251 de violências físicas, 47 de violência patrimonial e 14 de violência sexual.
Os números mostram que as vítimas, em sua maioria, são brasileiras com idades entre 20 e 29 anos, sendo que a violência foi cometida por homens com os quais tiveram vínculos afetivos: atuais relacionamentos, ex-companheiros, cônjuges ou namorados. Já o perfil daqueles que cometem violência doméstica é de brasileiros, com idades predominantes de 30 a 39 anos.
Segundo o juiz responsável pela Vara de Violência Doméstica, Jaime Plá, o acompanhamento pela Patrulha é feito durante 30 dias, ou até que a vítima se manifeste pela desnecessidade do trabalho.
“Vem sendo imprescindível para o acolhimento às vítimas, na medida em que permite um maior acolhimento, uma maior credibilidade e confiança na rede de acolhimento às mulheres”, declarou.
Para ele, esses acolhimentos, realizados por profissionais capacitados atuantes no programa, estão suprindo o que ele classifica como vácuos que existiam entre a decretação das medidas protetivas de urgência e o efetivo cumprimento das penas.
Patrulha
Criada em 2015, a Patrulha Maria da Penha é formada por uma guarnição especializada de guardas civis municipais que realiza visitas rotineiras e faz um acompanhamento de perto às vítimas da violência doméstica. Além de dar à mulher maior segurança, a patrulha pode ser, muitas vezes, o primeiro contato que a vítima encontra para buscar a proteção e orientação necessária.
A Patrulha Maria da Penha é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Boa Vista, e surge como um mecanismo de auxílio para a eficácia da medida protetiva. Os guardas civis municipais da Patrulha Maria da Penha fazem a fiscalização e o acompanhamento das mulheres que têm medidas protetivas deferidas pelos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica.
