Integrantes do Ministério Público do Estado de Roraima vistoriaram nesta quinta-feira (27) o andamento das obras que são realizadas para estruturar o sistema prisional do Estado. A visita foi acompanhada pelo Governador Antônio Denarium e guiada pelo Secretário da Sejuc, André Fernandes.
A comitiva verificou primeiro a obra de ampliação da PAMC (Penitenciária Agrícola do Monte Cristo). A segunda parada foi na área onde está em construção a cadeia pública masculina, ao lado da PAMC. Em seguida, o grupo foi até a cadeia pública de Boa Vista, no bairro São Vicente.
A ação foi concluída na obra de ampliação da Cadeia Pública Feminina, no bairro Asa Branca. A previsão para inaugurar todas as obras do sistema prisional é até o fim deste ano, mas as inaugurações devem iniciar já em março de 2020.
“O papel do Ministério Público é acompanhar a fiscalização dessas obras, até porque ajuizamos várias ações nos últimos anos. Vão ocorrer várias inaugurações ao longo do tempo e o que o MPRR espera é o cumprimento dos prazos para solucionar essa crise instalada no sistema penitenciário”, disse a Procuradora-Geral de Justiça, Janaína Carneiro.
De acordo com o Governador do Estado, a superlotação nos presídios de Roraima vai acabar. “Após a inauguração de todo esse complexo penitenciário, nós nos tornaremos o primeiro estado do Brasil a acabar com o deficit carcerário”, prometeu.
Grupo Especial do MP fará mutirão carcerário
Além de acompanhar as obras de reestruturação do sistema prisional do Estado, o Grupo de Atuação para Acompanhamento da Crise no Sistema Penitenciário de Roraima também atuará, em regime de mutirão, para analisar a situação de cada reeducando do sistema. “A ideia é fazer uma ação coordenada sobre todas as áreas do sistema prisional. Primeiro realizaremos um mutirão dentro do Ministério Público para analisar em detalhes processos em que detentos podem progredir de regime. O mutirão já inicia na semana que vem e o grupo continuará acompanhando essas obras em todo o sistema”, destacou o coordenador do Grupo, Procurador de Justiça, Fábio Bastos Stica.
O MPRR também acompanha a execução das obras do presídio de Rorainópolis, localizado no sul do estado, fruto de outra ação civil pública ajuizada com a intenção de viabilizar mais 200 vagas para o regime fechado, dispondo, inclusive, de ala específica para o Regime Disciplinar Diferenciado, destinado ao cumprimento de pena mais rigorosa.
