A partir da próxima segunda-feira (11), o atendimento na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) será ampliado para os profissionais da advocacia no período da tarde. A mudança ocorre após um entendimento entre a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima (OAB-RR), Comissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas do Advogado da OAB-RR e a Coordenação da Força – Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP).
O atendimento aos internos pela OAB-RR estava ocorrendo às segundas, quartas e sextas-feiras, sendo uma média de sete advogados pelo período da manhã e oito pelo período da tarde, com atendimento de, no máximo, quatro internos por dia, por advogado. A partir da próxima semana, o número de advogados aumentará no período da tarde, podendo chegar a 15 profissionais. No período da manhã será mantida a quantidade de advogados.
As mudanças começaram nesta sexta-feira (8) quando os advogados deixaram de atender em uma tenda e passaram para uma sala climatizada e estruturada cedida pela FTIP. Na segunda-feira, 11, o atendimento aos internos será feito em uma sala cedida pela Defensoria Pública Estadual (DPE-RR), tendo em vista que a OAB-RR ainda não dispõe de espaço, uma vez que as obras do parlatório estão em andamento.
O Presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, ressaltou que as garantias constitucionais, do Estatuto da Advocacia para o acesso aos clientes e o aumento da demanda motivaram a busca pelo diálogo com a coordenação da FTIP para dar uma maior vazão de atendimento dos profissionais. Para ele, neste primeiro momento, as mudanças desafogam o atendimento. Porém, a Ordem vai acompanhar a logística nos próximos dias para avaliar se atende ou não o que é pleiteado pela Instituição.
“Não é o que nós estamos pleiteando, mas é o que eles estão oferecendo e vamos aguardar pra ver como ficará na próxima semana. Caso contrário, vamos reivindicar de forma definitiva o acesso, evidentemente que com diálogo para buscar a solução de maneira que os advogados possam acessar seus clientes”, afirmou Vidal.
