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STJ exclui Genilson Costa de denúncia por tráfico por falta de provas
Na sessão desta terça-feira, 5, a quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por quatro votos a um, excluir o presidente da...
TJRR envia ao STJ investigação da PF que cita Edilson Damião e empresário em...
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo de investigação conduzido pela Polícia Federal que apura...
STJ decide que bancos podem ser responsabilizados por golpes cometidos por contas usadas por...
A partir de agora, caso fique comprovado que o banco não monitorou nem impediu movimentações suspeitas em contas correntes usadas repetidamente por golpistas, a...
Jalser Renier tem mais um recurso rejeitado pelo STJ e recebe multa por tentar...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, rejeitar novos recursos apresentados pelo ex-deputado Jalser Renier. Os documentos foram analisados...
STJ deixa Jalser Renier inelegível pela sexta vez
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração do ex-deputado estadual Jalser Renier,...
Ministros do STJ acompanharam explosão de pista clandestina do garimpo em Roraima
As Forças Armadas realizaram, no dia 22 de fevereiro, a interdição da pista de Feijão Queimado, uma das infraestruturas clandestinas utilizadas pelo garimpo ilegal...
Presidente do STJ, ministro Herman Benjamin virá à Roraima
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, realizará a palestra de abertura do ano acadêmico da Escola Judicial de Roraima...
Hiran Gonçalves se envolve em discussão com seguranças do STJ durante cerimônia de posse
A cerimônia de posse da nova presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta quinta-feira (22), ocorreu uma discussão envolvendo o senador Hiran...
Promotor do MPRR recomenda que notícia-crime que acusa Denarium de agiotagem seja encaminhada ao...
De acordo com uma matéria da revista Veja, publicada neste domingo, dia 22, o promotor de justiça Andre Paulo dos Santos Pereira, do Ministério...
Baculejo ou busca veicular realizada apenas com base em ‘atitude suspeita’ é ilegal, diz...
“É ilegal a busca pessoal ou veicular sem mandado judicial motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia e agentes de segurança sobre a aparência...
