Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (24) na Secretaria de Educação e Desporto (Seed), a secretária titular, Leila Perussolo, explicou a real situação financeira da pasta e as medidas administrativas e técnicas que serão tomadas para ajustar as contas.
O levantamento faz parte de um conjunto de ações administrativas executado pela Intervenção Federal, com levantamento do débito do Estado em várias secretarias. Um trabalho intensivo que ainda não finalizou.
O coordenador da Equipe de Transição e vice-governador eleito, Frutuoso Lins, ressaltou a importância desse levantamento. “Essa é a forma mais eficaz de ter conhecimento da situação de cada pasta, pois a cada dia que passa somos surpreendidos por um dado novo ou processo que ainda não tinha sido analisado. Nesse período de intervenção, é importante esclarece a sociedade e os servidores da situação financeira das secretárias, prestando contas de tudo que está sendo realizados”, complementou.
Conforme Leila, atualmente, só a Seed possui uma dívida de R$ 578 milhões. O levantamento de débito constante na folha de pagamento dos servidores da educação é R$ 74 milhões, entre efetivos e comissionados.
“Esse valor é a dívida bruta da folha de pessoal da Seed, ou seja, além do pagamento de dezembro, estão somados todos os encargos, como pagamento de previdência e consignados que não vinham sendo pagos há três anos. Esse é o valor necessário para finalizar o exercício de 2018 com a folha de pessoal em dia”, explicou a secretária.
Leila ressalta que entre as medidas imediatas para colocar em dias as contas do Estado, está prevista a redução de 40% a 50% dos cargos comissionados da secretaria de Educação.
Outro ponto de destaque é a análises dos processos. O levantamento dos últimos quatros anos das dívidas até novembro, está no valor de R$ 504 milhões, e ainda falta analisar outras contas, e notas que ainda não foram entregues.
“Todos os contratos e processos de licitação estão passando por análise. Alguns já estão sendo cancelado, como, por exemplo, os contratos que têm ligação com a operação do transporte escolar, que ocorreu na semana passada pela Polícia Federal”, pontuou.
ENSINO INTEGRAL – Dentre as medidas também está a diminuição de alguns programas aderidos do Ministério da Educação (MEC), como as escolas de tempo integral.
Atualmente o Estado possui 11 escolas de tempo integral, e com os ajustes será reduzido para quatro escolas, sendo duas na Capital e duas no Interior.
“Com isso ampliaremos a oferta de vagas para os dois turnos, gerando ainda economia para os cofres públicos. Sou defensora da Escola de Tempo Integral, mas neste momento delicado que o Estado atravessa, a medida é necessária. Assim que o Estado recuperar o equilíbrio financeiro, voltaremos a ter mais unidades nessa modalidade”, enfatizou a secretária.
Segundo ela, as escolas que possuem Ensino Básico Militar não terão alteração. “As 18 escolas militarizadas fazem parte de um programa estadual, e não serão afetadas, porém para o exercício de 2019, o governo não terá condições de ampliar o programa”, destacou Leila.
