Dois projetos de lei de autoria da deputada Ione Pedroso (SD) foram aprovados na sessão desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Roraima. Um busca estimular a doação de órgãos e o segundo, assegurar um parto mais humanizado na rede pública. As matérias seguirão para sanção governamental.
Aprovado com 16 votos a favor e nenhum contrário, o primeiro projeto de lei institui a Campanha Permanente de Esclarecimentos e Incentivos à Doação de Órgãos, com ações educativas nos meios de comunicação, escolas e unidades de saúde em todos os municípios. “Queremos mostrar o quanto é importante salvar vidas e mostrar a importância de se dispor para o outro. Isso tudo depende da conversa, a aceitação da família”, defendeu Ione Pedroso.
Outro projeto aprovado, com 15 votos favoráveis e nenhum contrário, busca assegurar o direito ao parto humanizado nas unidades de saúde, desde a identificação da gravidez até o dia do nascimento do bebê. Na proposta, o parto humanizado deve ocorrer com o mínimo de interferência médica, com a escolha do procedimento pela paciente e o fornecimento de informações a mulher e ao pai da criança sobre os métodos utilizados no momento.
Além disso, o projeto de lei tem previsto a elaboração de um Plano Individual de Parto com dados sobre riscos na gravidez, local do parto e realização do pré-natal, manifestação sobre acompanhamento antes, durante e depois do parto, de pessoas da família ou por uma doula, bem como os cuidados e atenções tidas com o bebê.
A assistência humanizada para gestante e o bebê recém-nascido é previsto em portaria pelo Ministério da Saúde. A proposta do projeto de lei é reforçar essa garantia às gestantes e filhos. “A mulher vai escolher [o método natal] para que não seja um parto violento, agressivo, não machucar o bebê, então ela vai ter esse poder de decidir quanto mais natural melhor para que a criança vem com saúde e tranquilidade para a mãe”, explicou a parlamentar.
