A queima de fogos no parque Anauá não será silenciosa e terá baixo ruído. De acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), em post nas redes sociais, o espetáculo de fogos de artifício no Parque Anauá ocorrerá na seguirá os critérios estabelecidos pela Lei Ordinária nº 2.072, sancionada em 21 de novembro de 2024, que determina a utilização de fogos de baixo ruído.
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O evento, com show nacional do cantor Ávine Vinny, será realizado terça-feira, 31, e a queima de fogos terá duração de dez minutos. A expectativa é que 60 mil pessoas compareçam ao evento.
A Lei nº 2.072/24 proíbe a venda, manuseio e soltura de fogos barulhentos em Roraima. É autorizado armazenamento, transporte e comercialização de fogos de artifício barulhentos, mas exclusivamente para exportação a outros países.
A venda e o uso de fogos com ruídos continuam proibidos no estado. Já a utilização de fogos que produzem efeitos visuais, mas com ruídos reduzidos, segue permitida. A fiscalização e a aplicação de multas, em caso de descumprimento, são responsabilidade do estado e dos municípios.
A legislação também estabelece que os documentos que autorizam eventos públicos ou privados devem conter a menção à proibição de fogos barulhentos. Empresas envolvidas na comercialização, transporte ou importação desses fogos podem ser multadas em até 10% do faturamento bruto anual.
O impacto do som dos fogos foi tema de debate após as festas de Natal em Boa Vista, que ocorreram entre 24 e 25 de dezembro. Algumas pessoas relataram incômodos devido ao barulho. Parlamentares se manifestaram preocupados com o sofrimento de animais de estimação.
O vereador Bruno Perez (MDB) compartilhou nas redes sociais um vídeo de seu cachorro, um pitbull chamado Obama, assustado com os fogos, e com ferimentos causados pela tentativa de fuga. “Não dá para aceitar que animais, crianças e idosos sofram com o barulho dos fogos”, disse Perez. O deputado estadual Marcinho Belota (PRTB) também postou um vídeo de uma cachorrinha que se abrigou em sua casa para escapar do barulho dos fogos.
No último fim de semana, os parlamentares, os parlamentares realizaram fiscalizações para garantir o cumprimento da Lei Ordinária nº 2.072/2024. A fiscalização tem o objetivo de coibir o comércio e o uso de fogos de artifício de estampido, que fazem barulho excessivo.
