O líder Yanomami Davi Kopenawa pediu à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, nesta semana, agilidade no julgamento do processo do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do vice Edilson Damião (Republicanos), que segue suspenso no Judiciário há mais de três meses.
O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na segunda-feira, 25. Na ocasião, o xamã Davi Kopenawa, principal liderança indígena do povo Yanomami, cujo território está nos Estados de Roraima e do Amazonas, esteve com a ministra Cármen Lúcia e pediu a continuidade do processo no TSE, conforme noticiou o colunista Edersen Lima. Kopenawa também se reuniu na segunda-feira com o presidente Lula (PT). Ontem (28), foi a vez do governador Denarium se reunir a portas fechadas com o presidente da República.
O julgamento do recurso de anulação da cassação da chapa de Denarium e Edilson Damião segue suspenso no TSE desde o dia 13 de agosto deste ano, o que aconteceu após decisão comum entre os ministros presentes na sessão naquele data. Até o momento, o órgão não divulgou uma nova data para o julgamento.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) está no TSE desde janeiro deste ano, quando Denarium entrou com recurso contra a cassação da chapa. Eles foram condenados à perda de mandato por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2022. Enquanto o julgamento continua sem ser analisado, o governado e o vice continuam nos cargos.
A cassação ocorreu por meio de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) ajuizada pela Coligação Roraima Muito Melhor, que tinha a ex-prefeita de Boa Vista Teresa Surita (MDB) como candidata ao Governo de Roraima.
Entre as práticas irregulares destacadas nas denúncias da coligação está o uso de programas sociais como “Morar Melhor”, “Cesta da Família” e “Renda Cidadã” para obter vantagens políticas na disputa eleitoral.
Além disso, o processo ainda contou com acusações relacionadas a irregularidades na transferência de R$ 70 milhões em recursos para municípios do Estado às vésperas do período vedado pela lei eleitoral, assim como gastos com publicidade institucional.
Em Roraima, o TRE-RR também decidiu pela ilegibilidade de Denarium e Damião por oito anos. A defesa da chapa entrou com uma decisão recurso e os mandatários seguem nos cargos até a conclusão do processo, que aguarda julgamento no TSE.
