O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), aliado do presidente Lula e presidente da sigla de Geraldo Alckmin em Roraima, não sabe se agrada a esquerda em Brasília ou a direita em Roraima. Com medo de ficar atrelado à imagem de senador esquerdista em um estado majoritariamente de direita, o ex-bolsonarista teve somente agora uma crise de consciência quase dois anos depois das prisões dos responsáveis pelo maior ataque à democracia registrado na história recente do Brasil: os atentados de 8 de janeiro de 2023.
Em pronunciamento na terça-feira (29), Chico chamou a atenção para a situação dos filhos de investigados e condenados pelos atos antidemocráticos e ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Segundo o parlamentar por Roraima, diversas crianças apresentam problemas de saúde devido ao repentino afastamento da convivência com os pais, sendo relatados casos de ansiedade extrema, terror noturno, distúrbios de sono e baixa imunidade vital.
O senador quer agora a anistia e a liberação dos criminosos, pauta reivindicada pela direita nacional desde a época dos fatos.
Chico Rodrigues discursou que o Código Penal estabelece a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mães ou responsáveis por crianças de até 12 anos. O senador também afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo, em 2018, para favorecer todas as mulheres presas que se encontravam nessa situação.
“No entanto, parece que esses direitos foram esquecidos nos dias atuais, em que os condenados pelo 8 de janeiro recebem tratamento diverso e, muitas vezes, desumanizado. Os sintomas apresentados pelos filhos desses apenados são graves, gravíssimos. Muitos já estão com crises de depressão e ansiedade e há casos de crianças que, por dias, pararam de andar, falar e até mesmo de comer”, contou na tribuna.
O parlamentar também afirmou que, segundo juristas (sem citar quais), a competência do STF para julgar a ação penal nesse caso é “questionável” e que “existem diversas irregularidades que comprometem a lisura do processo”, podendo ensejar sua nulidade futura.
“No terreno nebuloso dessas prisões, temos ainda a enfrentar uma série de violações aos direitos dos condenados, que se constituem verdadeiros presos políticos, passando por situações vexatórias. Estamos falando, por exemplo, da longa duração de algumas prisões preventivas, especialmente de idosos e de mães de filhos pequenos, prisões essas injustificadas e excessivas. Alguns estão presos sem denúncia da Procuradoria-Geral da República, ou mesmo sem motivo para tal”, finalizou.