O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (12), ter enviado ao Ministério da Educação uma indicação (INS 55/2023) que sugere a criação da Universidade Federal Indígena do Brasil, a ser sediada no município de Pacaraima, em Roraima. Ele também anunciou a apresentação de um projeto de lei com o mesmo teor, para garantir aos indígenas igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
“Acredito que a preservação da cultura indígena é importante para a história do nosso país. Por isso, é inaceitável que a Região Norte do país seja a que apresenta os menores índices de crescimento do número de matrículas na rede federal de educação superior, conforme dados do Censo da Educação Superior”.
Além disso, segundo o parlamentar, a criação da Universidade Indígena abre oportunidade para o recebimento de recursos internacionais, provenientes de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais.
“A partir da criação da Universidade Federal Indígena do Brasil, estabeleçam-se condições para que indígenas e não indígenas desenvolvam, com respeito às culturas e com a oitiva das comunidades envolvidas, diversas práticas de ensino e pesquisa. Práticas que incrementem e qualifiquem o acesso das crianças da educação básica a profissionais com nível superior; o desenvolvimento de estratégias de atuação econômica sustentável; e a sistematização de um conjunto de saberes que informem acerca da história e da realidade dos povos originários do nosso território”.
Projeto já aprovado
Em março de 2022, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado já havia aprovado o Projeto de Lei 6030/2019, de autoria do ex-senador Telmário Mota (Solidariedade), autorizando a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima (UFIRR), no município de Normandia.
O projeto ainda precisa passar pela revisão na Câmara dos Deputados, antes de seguir para a Presidência da República.
De acordo com o PL de Telmário, a instituição será uma salvaguarda à língua e cultura dos povos da região; local para intercâmbio de saberes tradicionais e científicos para produção de conhecimento, além de expressar a atenção do poder público na garantia de direitos básicos como a educação de qualidade.
