Os indígenas Waimiri Atroari decidiram aceitar a proposta de compensação ambiental feita pelo Governo Federal para a construção do Linhão de Tucuruí, que liga Manaus a Boa Vista (RR) por meio de mais 715 km de rede de transmissão de energia elétrica. Desse total, 425 km ficarão em Roraima e 122 km atravessarão o território indígena, causando danos ambientais considerados irreversíveis, conforme consta em um Plano Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI), de 2021.
450 indígenas A notícia foi divulgada na agência Amazônia Real, que detalhou, ainda, que o advogado Harilson Araújo, da Associação Waimiri-Atroari, afirmou que, após dois dias de reuniões com as lideranças de todas aldeias, 450 indígenas aprovaram a contraproposta apresentada pelo Governo Federal e pelo consórcio.
Valores Segundo o advogado informou à Amazônia Real, os valores “divulgados pela imprensa e pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), não condizem com os apresentados na contraproposta do Governo Federal e do consórcio”. Araújo, no entanto, não informou à agência o valor da compensação, “por não estar autorizado pelas lideranças indígenas”.
Execução A Amazônia Real lembrou que na última terça-feira, o governo de Roraima informou em nota oficial que serão repassados como compensação aos Waimiri Atroari R$ 90 milhões pelo governo federal e R$ 43 milhões pelo consórcio de empresas que vai executar a obra.
MME Procurado, o Ministério de Minas e Energia, em nota, disse à Amazônia Real que o governo federal autorizou “o reembolso para a concessionária de energia atender ao pleito da comunidade indígena Waimiri Atroari quanto às compensações ambientais irreversível, limitados a cerca de R$ 90 milhões”.
Edital… A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em parceira com o Ministério da Economia, lançou na sexta-feira o edital de chamamento público para a seleção de uma entidade sem fins lucrativos, em formato de Organização Social. A iniciativa visa encontrar uma gestão para o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA).
…lançado O novo modelo de gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia visará posicionar o CBA como um centro de inteligência, apoio e fomento às iniciativas que promovam o aproveitamento econômico, racional e sustentável da biodiversidade da região amazônica.
Pegadinha E por falar em Suframa, atento aos movimentos em torno das alterações nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o consultor tributário Thomaz Nogueira fez um alerta: o governo federal sinaliza em corrigir o imposto apenas para bens que são produzidos exclusivamente em Manaus, o que seria uma “pegadinha” e não resolveria o problema da perda de competitividade da Zona Franca.
‘Precisa refutar’ Segundo Thomaz, para esses itens que também são produzidos fora de Manaus, a situação é muito mais crítica. “Se os decretos reduziram a carga tributária de fora de Manaus e mantiveram a do PIM, o que já era bom para eles ficou melhor e ainda mais difícil para nós”, aponta. “É preciso refutar o raciocínio do Governo Bolsonaro”, defende.
