O Governo de Roraima informou nessa segunda-feira (4) que irá publicar decreto que torna facultativo o uso de máscara facial em locais públicos e fechados. O documento, que será publicado na próxima edição do Diário Oficial do Estado, revoga o decreto N° 28.835-E, que previa o uso obrigatório de máscaras faciais.
A liberação tem como base os atuais indicadores epidemiológicos da pandemia da covid-19 em Roraima, considerados de risco baixo. De acordo com o último balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, há apenas dois internados em UTIs pela doença no estado. Apesar disso, o Governo ainda mantém decreto de calamidade pública para a doença até o fim deste ano.
A desobrigação do uso de máscara de proteção individual é válida em qualquer situação, exceto em locais destinados à prestação de serviços de saúde como hospitais, postos de saúde, laboratórios, clínicas, consultórios, serviços de hemoterapia e de hemodiálise, farmácias e drogarias.
O texto também recomenda que o uso seja obrigatório caso o indivíduo apresente sintomas gripais ou que tenha tido contato com caso suspeito ou confirmado de covid-19 nas últimas 48 horas, devendo-se manter isolamento ou quarentena conforme orientação do serviço de saúde.
Os municípios poderão estabelecer medidas de enfrentamento mais restritivas do que as previstas no decreto, de acordo com a necessidade apresentada.
