A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Roraima – passa por um dos momentos mais vexatórios de sua história recente: a disputa pela presidência do órgão de assistência aos advogados tem levado o atual presidente, Ednaldo Vidal, candidato à reeleição, e sua vice, Clarissa Vencato, além do ex-presidente e também candidato, Rodolpho Morais (apoiado por Clarissa), à troca de acusações públicas sobre a condução daquela entidade.
O mais recente episódio foi divulgado nas redes sociais na noite desta terça-feira (16), quando o candidato Rodolpho Morais esteve no prédio onde até mês passado funcionava a sede da entidade em Boa Vista, na Ville Roy, Caçari. O espaço, de responsabilidade de manutenção da Ordem, está à disposição da Escola Superior de Advocacia (ESA/RR), e foi mostrado pelo advogado como “abandonado” pela atual gestão. Em um vídeo nas redes sociais, o candidato passeia pelas instalações do prédio e diz que o dinheiro dos associados está mal aplicado.
O atual presidente rebateu. Vidal se manifestou enquanto entidade e não como candidato, e disse por meio de nota pública que repudia o que chama de invasão “antiética, arbitrária, desproporcional e vexatória”, e que adotará providências legais. O atual presidente acusa o concorrente de constranger funcionários que realizavam a limpeza no local “para que se ausentassem e o mesmo gravasse um vídeo com finalidades eleitoreiras”.
Assista ao vídeo:
Do outro lado, a atual vice-presidente, Clarissa Vencato, que apoia a eleição de Rodolpho, se manifestou nas redes sociais contra a institucionalização da campanha.
“Quando sairá a nota de repúdio pela forma humilhante em que os colaboradores são tratados? E os cafés da manhã institucionais para políticos feitos na sede da OAB para fazer campanha? E a nota de repúdio à perseguição e boicote a membros do Conselho? E contra a expulsão de vice-presidente e membros de comissões institucionais?”, publicou em resposta à nota oficial da entidade.
Clarissa Vencato já havia dito anteriormente ter sido excluída de diversas programações oficiais da Ordem a mando de Ednaldo Vidal, como forma de retaliação pessoal ao não concordar com as decisões tomadas em sua gestão.
“Originalmente eu era palestrante e organizadora do curso que foi suspenso em razão da pandemia. Todavia, o mesmo foi estrategicamente marcado para o mês das eleições da OAB, com a mesma programação, mas com palestrantes totalmente diferentes (coincidentemente, apenas apoiadores à reeleição do atual presidente). Não fui convidada novamente para palestrar ou mesmo organizar ou para a abertura, que somente conta com a presença da atual candidata a vice-presidente e dos membros da comissão realizadora. Após a polêmica em razão da mobilização de colegas que se solidarizaram a mim protestando nas redes sociais da OAB que tiveram seus comentários apagados, recebi um mísero convite informal em cima da hora (3h antes do evento) para tentar acalmar a polêmica, o que é igualmente desrespeitoso, mormente quando se trata da Vice-Presidente da Seccional”, disse.
Impugnação à chapa concorrente
No começo deste mês, dia 5, a Comissão Eleitoral da OAB-RR impugnou a chapa de Rodolpho Morais sob alegação de o candidato não ter entregue todos os documentos necessários, dentro do prazo. Isto foi, para o candidato, uma clara tentativa de macular o processo eleitoral. Sem o único concorrente no páreo, Ednaldo teria o caminho livre para a reeleição.
O Conselho Federal da Ordem, em Brasília, decidiu nesta terça (16) que Ednaldo Vidal terá três dias para convocar os conselheiros seccionais para rever o embargo. Se os conselheiros estiverem em sua maioria concorrendo às eleições, o presidente da OAB-RR terá que encaminhar o processo diretamente para avaliação do Conselho Federal, conforme previsto no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia.
“Foi necessário recorrermos ao Conselho Federal para que o caso seja analisado e julgado, uma vez que a continuidade das eleições com a composição da Comissão Eleitoral, no momento impugnada, fere o princípio basilar de qualquer pleito eleitoral, que é a ideia de equiparação de forças e igualdade entre os concorrentes e, infelizmente, não é isso que temos observado na condução dos trabalhos dentro da OAB/RR”, disse Rodolpho Morais.
Posicionamentos oficiais polêmicos e controversos
A atual gestão tem se manifestado publicamente por meio de notas de repúdio no calor do momento, sem se aprofundar nos temas em discussão. E isso, para alguns associados, não tem sido visto com bons olhos.
“[Falta] isonomia. Não dá para emitir nota de repúdio assim. Pode-se adotar os procedimentos referendados no nosso Estatuto”, publicou a advogada Vanuzia Doockram.
Outros se dizem vítimas de perseguição dentro da entidade e dizem até terem sido excluídos de grupos, com comentários deletados e perfis bloqueados pela Ordem, tudo com o aval da diretoria.
“O próprio Ednaldo [Vidal] me excluiu do grupo de Criminalistas, que ele criou e me incluiu ainda em 2018. Eis mais um exemplo de como as mulheres que não seguem a sua cartilha são tratadas na sua gestão. Que gestão é essa que em seu discurso se vangloria de ser com maior participação de mulheres? Adianta se não podemos nos manifestar de forma livre? Adianta se não podemos exercer nosso direito de exercer de forma autônoma, livre, desimpedida e sem opressão? Chega de censura na OAB-RR”, contou a advogada Gláucia Vanessa.
Corporativismo acima da lei
No fim de outubro, a Ordem publicou outra nota de repúdio acerca da prisão de um advogado acusado de agredir fisicamente um médico em serviço no Hospital Geral de Roraima.
“A OAB Roraima vem a público repudiar o ato de omissão sofrido pelo advogado Yghor de Souza Cruz e Silva, quando este buscava atendimento médico para sua genitora enferma em unidade de saúde estadual”, destaca.
Imagens das câmeras de segurança do hospital mostram o momento em que o advogado inicia a agressão contra o médico.
Veja o vídeo:
Eleições da Ordem
As eleições da OAB Roraima serão no dia 30 de novembro. A votação será das 9h às 17h, na nova sede da seccional, localizada na Avenida Ville Roy, 4284, Aparecida. Só poderão votar os advogados que estiverem em dia com a Ordem.
