Numa reunião sem a presença de representantes do governo federal, o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan discutiu a preservação ambiental com os governadores da Amazônia Legal e reforçou a preocupação dos americanos com a questão.
Na conversa, realizada na embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, os governadores da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins) reconheceram a importância da abertura do canal de diálogo e afirmaram que têm buscado uma conciliação entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Mas reforçaram que precisam de apoio e recursos para garantir a sustentabilidade desse movimento.
Durante a campanha presidencial, Joe Biden propôs que um grupo de países pudessem doar US$ 20 bilhões ao Brasil para combater o desmatamento e que, caso o País fracassasse, enfrentaria consequências. O presidente Jair Bolsonaro rebateu ao classificar a proposta de Biden como desastrosa.
“Foi uma oportunidade importante em que o conselheiro Sullivan buscou ouvir os Estados da Amazônia com o intuito de colher opiniões e informações para a contribuição da Amazônia junto à agenda climática, claramente, colocada como prioridade por parte do governo do presidente Biden”, disse o governador do Pará, Helder Barbalho.
“Ao mesmo tempo em que nós governadores demonstramos o nosso compromisso de que os governos subnacionais estão imbuídos em eliminar o desmatamento ilegal e em descarbonizar as economias locais. Por outro lado, mostramos que é fundamental que possamos construir uma solução com sustentabilidade. Que possamos fazer com que esse desenvolvimento possa reverter a lógica econômica e criar uma alternativa associada à atividade da agricultura e da pecuária. Mas ao mesmo tempo em que a floresta em pé passa a ser valorizada num patamar de rentabilidade e, com isso, possamos fazer com que os milhões de brasileiros que moram na Amazônia possam ter emprego e renda”, afirmou Barbalho.
O governo Jair Bolsonaro tem sido alvo de críticas no Brasil e no exterior por causa da alta do desmate e dos incêndios na floresta. A Amazônia perdeu uma área de 926 quilômetros quadrados ou o equivalente a quase três vezes a cidade de Fortaleza apenas em junho deste ano, segundo dados de desmatamento reunidos pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgados no mês passado. No acumulado dos últimos 11 meses, foram 8.381 quilômetros quadrados. O acumulado dos últimos 11 meses representa um crescimento de 51% no desmatamento da Amazônia, quando comparado com os dados entre agosto de 2019 e junho do ano passado (5.553 quilômetros quadrados).
Na conversa, os governadores entregaram um documento a Sullivan com os pontos consensuais entre os Estados da Amazônia Legal e que podem contribuir para equilibrar a preservação ambiental com a atividade econômica local. O documento chamado Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal faz um diagnóstico dos principais problemas e propõe medidas para garantir o desenvolvimento sustentável local.
“Destaquei a importância de fazer a conciliação entre a questão da preservação ambiental, mas entendendo que a gente precisa, e muito, avançar nessa questão da produção, principalmente na agricultura familiar”, contou o governador do Amazonas, Wilson Lima.
“Tem de ter as condições de produção. É importante a gente avançar na questão da regularização fundiária e os Estados Unidos e outros organismos têm papel fundamental nesse apoiamento. Não só através de financiamento ou de recursos para que a gente possa avançar no cadastro ambiental rural, para que a gente possa trabalhar na transferência de tecnologia, na transferência de recursos através de fundos. Para que a gente possa promover programas que beneficiem o povo que está na floresta e que preserva. E ninguém preserva melhor que nós que estamos na Amazônia”, disse Lima.
Esta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que muda os critérios para a regularização fundiária. Enquanto a bancada do agronegócio queria que a proposta fosse mais ampla, os ambientalistas se queixaram que o texto aprovado representou apenas um mal menor. O assunto ainda vai ser retomado pelo Senado e Wilson Lima acredita que hoje a questão fundiária “talvez seja o grande problema da região Amazônica”.
“Tem muita gente que coloca nesse mesmo pacote a supressão de vegetação da pequena agricultura. Às vezes, a supressão foi feita para plantar por alguém que estava irregular, mas aquela não foi uma ação criminosa. Então, é preciso que se encontre uma solução. Nós colocamos isso aqui. Eu coloquei isso também de forma muito clara, de como hoje muitos pequenos produtores do Estado do Amazonas vivem no limbo. Porque estão ocupando uma área mas não tem ali o seu título definitivo, não conseguem uma licença para poder fazer a sua plantação. Então, esse é um problema grave que precisa ser resolvido. Quando a gente resolve essa questão e torna legal a terra, a gente inibe e muito a ação dos grileiros e daqueles que agem de forma criminosa”, disse o governador do Amazonas.
Segundo Lima, Sullivan reforçou a preocupação que o governo americano tem com a Amazônia. “Ele disse que o presidente Joe Biden vai pessoalmente ter acesso a esse briefing, a esse relatório e à conversa que tivemos aqui para entender em que pontos eles podem ajudar os Estados da Amazônia. Para que a gente possa avançar nessas políticas”, explicou.
Helder Barbalho não vê problemas no governo americano manter reuniões com autoridades locais sem a presença de representantes do governo federal. “Entendemos que o esforço deve ser coletivo. É fundamental que o governo federal cumpra com o seu papel no enfrentamento a essa agenda e no combate ao desmatamento ilegal. Mas é claro que os governos locais também precisam atuar. E, por isso, é preciso a união de esforços em favor da Amazônia. E, acima de tudo, construir um novo conceito em que possamos valorizar a atividade da agricultura e da pecuária, mas também construir uma nova economia verde. A valoração da floresta em pé, certamente, é o caminho do desenvolvimento sustentável e do compromisso para através da bioeconomia gerarmos emprego para a nossa população”, acrescentou.
