A Justiça Estadual determinou nessa quarta-feira (3), em decisão liminar, que o o Governo de Roraima e o secretário estadual de saúde, Marcelo Lopes, recomponham imediatamente o quadro de médicos do Hospital Regional Sul Ottomar de Souza Pinto, em Rorainópolis, ao Sul de Roraima.
A decisão obriga Governo e secretário a compor uma euipe com cirurgião-geral titular, um cirurgião-geral auxiliar, um ginecologista obstetra titular, um ginecologista obstetra auxiliar, um ortopedista, um pediatra, um anestesista e cinco clínicos gerais – atuando três no plantão diurno e doisqu no plantão noturno. O prazo para cumprimento da medida é de 24 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil ao Secretário Marcelo Lopes e ao Estado de Roraima.
De acordo com o Ministério Público de Roraima, autor do pedido, ontem não havia sequer um médico para fazer atendimentos de urgência e emergência na unidade hospitalar, já que o contrato com a Cooperativa Brasileira de Serviços Múltiplos de Saúde (Coopebras), terminou na terça-feira (2) e não foi renovado pelo Governo e não houve recomposição do quadro com novos profissionais.
Diante do esperado rompimento do contrato com a cooperativa médica, a Promotora de Justiça, Lara Von Held Fagundes, alertou por várias vezes a Secretaria de Saúde do Estado para que o quadro de médicos fosse garantido, a fim de que o atendimento tivesse continuidade, mas não teve resposta. Durante inspeção realizada pela Promotora no hospital, nesta quarta-feira, foi constatado que os pacientes estavam sem qualquer acompanhamento médico.
“Constatou-se a ausência total de médicos no Hospital, bem como um alto número de pacientes internados – cerca de 25 pacientes – , dentre os quais, gestantes em trabalho de parto sem avaliação médica, pacientes aguardando atendimento na porta e sendo informados da ausência de médicos. De acordo com as informações prestadas pelos diretores, o Hospital ainda não está com a escala médica elaborada, não havendo sequer chamamento dos médicos especialistas”, afirmou a Promotora.
Ainda segundo o MP, os efeitos decorrentes da paralisação na prestação do serviço médico do Hospital Regional são graves, já que a unidade é responsável pela maior parte dos atendimentos da região Sul do Estado e o atraso ou ausência no atendimento médico de urgência e emergência pode ser fatal.
